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DESIGNA SERVIDORES PARA A REALIZACAO DE CONSULTAS DE CARATER INFORMATIVO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL-SNCR DO INCRA.
REVOGADO(A)
Institui procedimento específico para instalações, obras e serviços emergenciais de caráter provisório ou permanente de apoio hospitalar, laboratorial e demais áreas da saúde, bem como de infraestrutura urbana para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, considerando a situação de emergência no Município de São Paulo, declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Procedimentos para conceder a dispensa de pagamento da tarifa de inspecao veicular ambiental (2013) para os veiculos oficiais.
Cria e denomina o Parque Natural Municipal do Carmo.
ALTERADO
VEICULOS LICENCIADOS NO MUNICIPIO E UTILIZADOS FORA DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO, PODERAO INGRESSAR COM REQUERIMENTO PARA NAO REALIZAR INSPECAO VEICULAR 2010.
ATRIBUI A DIVISAO TECNICA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT A RESPONSABILIDADE SOBRE INSTALACAO DE ESTACAO RADIO-BASE - ERB.
Regulamenta a concessão do Prêmio de Produtividade de Desempenho instituído pela Lei nº 14.713, de 4 de abril de 2008, e legislação subsequente.
PRECO PUBLICO E CALENDARIO PARA A REALIZACAO DA INSPECAO VEICULAR/ANO 2011 - R$ 61,98. OBS: RETIFICACAO DO ANEXO I DA P 1/11(SVMA) - DOC 05/01/11, P. 17
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o procedimento para obtenção da segunda via do Selo e/ou do Certificado de Aprovação em Inspeção Veicular Ambiental.
Dispõe sobre as competências da Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS e revoga o Decreto nº 41.864, de 4 de abril de 2002.
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